Informações sobre tratamento de dados pessoais no ambiente digital do Instituto, com base na LGPD e no princípio da transparência.
Esta Política descreve o tratamento de dados relacionado a este site e aos contatos institucionais. Plataformas externas de pagamento, hospedagem, redes sociais ou outros serviços podem realizar tratamentos próprios, sujeitos às respectivas políticas. O inventário técnico completo de fornecedores deve ser mantido internamente e atualizado conforme a infraestrutura efetivamente utilizada.
O Instituto deve limitar a coleta ao que seja adequado e necessário para finalidades legítimas e informadas.
Os dados podem ser tratados para responder solicitações, executar procedimentos pré-contratuais ou contratuais, entregar acesso, cumprir obrigações legais ou regulatórias, prevenir fraude e proteger o ambiente, exercer direitos e, quando aplicável, realizar comunicações institucionais ou de marketing sob base legal adequada. Consentimento, quando utilizado, deve ser livre, informado e passível de revogação.
Dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail, pagamento, entrega de conteúdo, suporte, segurança e assessorias profissionais, além de autoridades quando houver obrigação legal. Esta página não declara fornecedores específicos que não estejam comprovados no pacote técnico auditado.
Os dados devem ser mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais, à execução contratual e ao exercício regular de direitos, com eliminação ou anonimização quando cabível. Medidas de segurança devem ser proporcionais aos riscos e à natureza dos dados tratados.
O titular pode exercer os direitos previstos na LGPD, conforme aplicáveis ao caso, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais, portabilidade quando regulamentada e aplicável, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento e oposição nos casos previstos em lei.
Comunicações promocionais devem observar base legal adequada e mecanismo de oposição ou descadastramento quando aplicável. O fornecimento de dados para uma finalidade não deve ser convertido automaticamente em autorização irrestrita para marketing.
Consulte a Política de Cookies. Esta Política poderá ser atualizada quando houver mudança de finalidade, tecnologia, fornecedor ou requisito legal relevante. A data de vigência identifica a versão atual.
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser iniciadas pela página de Contato. Antes da publicação em escala, o Instituto deve garantir que exista um canal operacional efetivo para receber e tratar essas solicitações.
