1. Aceitação e alcance
Ao utilizar este site, o usuário declara ter ciência destes Termos. Condições específicas de uma formação, produto, evento ou plataforma podem complementar este documento e devem ser apresentadas antes da contratação. Em caso de relação de consumo, estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a legislação aplicável, sem exclusão de direitos indisponíveis.
2. Natureza do conteúdo
O site possui finalidade institucional, editorial e educacional. Conteúdos sobre desenvolvimento humano, espiritualidade ou linguagem autoral não constituem diagnóstico, prescrição ou tratamento de saúde e não substituem profissionais legalmente habilitados. Não há garantia de resultado individual.
3. Cadastro, acesso e segurança
Quando houver área restrita, o usuário é responsável por fornecer informações corretas e preservar suas credenciais. O acesso pessoal não deve ser compartilhado quando a oferta o definir como individual. Suspeitas de uso indevido devem ser comunicadas pelos canais institucionais.
4. Contratação eletrônica
Antes da compra, a oferta deve informar os elementos relevantes do produto ou serviço, preço, condições de pagamento, acesso e eventuais restrições. Quando o checkout ocorrer em plataforma terceira, aplicam-se também os termos operacionais dessa plataforma, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
5. Propriedade intelectual
Textos, vídeos, aulas, fotografias, artes, materiais didáticos, compilações e demais obras que preencham os requisitos legais são protegidos pela legislação aplicável. O acesso não transfere titularidade nem concede licença para redistribuição comercial. Ideias, métodos, sistemas e conceitos abstratos não são reivindicados como monopólio autoral; marcas e sinais distintivos submetem-se ao regime jurídico próprio.
7. Suspensão e encerramento
Acesso a ambientes restritos poderá ser suspenso por motivo técnico, segurança, fraude, inadimplemento quando juridicamente cabível ou violação material das regras aplicáveis, observados o contrato, a legislação e os direitos do consumidor. Medidas não devem eliminar direitos já adquiridos por lei.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Cookies e tecnologias semelhantes são tratados na Política de Cookies.
9. Alterações e contato
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente deve permanecer identificada nesta página. Dúvidas podem ser encaminhadas pelos canais da página de Contato.