Termos de Uso

Condições gerais para acesso e utilização deste site, dos conteúdos institucionais e, quando aplicável, dos ambientes educacionais vinculados ao Instituto.

1. Aceitação e alcance

Ao utilizar este site, o usuário declara ter ciência destes Termos. Condições específicas de uma formação, produto, evento ou plataforma podem complementar este documento e devem ser apresentadas antes da contratação. Em caso de relação de consumo, estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a legislação aplicável, sem exclusão de direitos indisponíveis.

2. Natureza do conteúdo

O site possui finalidade institucional, editorial e educacional. Conteúdos sobre desenvolvimento humano, espiritualidade ou linguagem autoral não constituem diagnóstico, prescrição ou tratamento de saúde e não substituem profissionais legalmente habilitados. Não há garantia de resultado individual.

3. Cadastro, acesso e segurança

Quando houver área restrita, o usuário é responsável por fornecer informações corretas e preservar suas credenciais. O acesso pessoal não deve ser compartilhado quando a oferta o definir como individual. Suspeitas de uso indevido devem ser comunicadas pelos canais institucionais.

4. Contratação eletrônica

Antes da compra, a oferta deve informar os elementos relevantes do produto ou serviço, preço, condições de pagamento, acesso e eventuais restrições. Quando o checkout ocorrer em plataforma terceira, aplicam-se também os termos operacionais dessa plataforma, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

5. Propriedade intelectual

Textos, vídeos, aulas, fotografias, artes, materiais didáticos, compilações e demais obras que preencham os requisitos legais são protegidos pela legislação aplicável. O acesso não transfere titularidade nem concede licença para redistribuição comercial. Ideias, métodos, sistemas e conceitos abstratos não são reivindicados como monopólio autoral; marcas e sinais distintivos submetem-se ao regime jurídico próprio.

6. Condutas vedadas

  • fraudar cadastro, pagamento, acesso ou mecanismos de segurança;
  • redistribuir material protegido sem autorização ou base legal;
  • usar marcas de forma a sugerir vínculo, certificação ou autorização inexistentes;
  • interferir deliberadamente no funcionamento técnico do site;
  • utilizar os canais para assédio, fraude, conteúdo ilícito ou violação de direitos de terceiros.

7. Suspensão e encerramento

Acesso a ambientes restritos poderá ser suspenso por motivo técnico, segurança, fraude, inadimplemento quando juridicamente cabível ou violação material das regras aplicáveis, observados o contrato, a legislação e os direitos do consumidor. Medidas não devem eliminar direitos já adquiridos por lei.

9. Alterações e contato

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente deve permanecer identificada nesta página. Dúvidas podem ser encaminhadas pelos canais da página de Contato.